Sobre a violência no Maranhão...

As cenas da degola no presídio e da menina de 6 anos que morreu com o corpo queimado chocaram o Brasil. Mas infelizmente estas cenas não são uma exceção de brutalidade. A banalização da violência é cotidiana em resposta a “banalização da miséria”.

As cenas que horrorizaram o país são resultado de décadas da falta do Estado ao povo maranhense. Lá somente as oligarquias têm seus direitos assegurados.

O que impera é o coronelismo da família Sarney sustentado pela miséria, violência, péssimas condições de educação e trabalho e falta de democracia. Fazendo do estado o com os piores indicadores sociais do país.

Quando lhe falta tudo a vida já pouco vale.

É necessário construir um novo período para o Maranhão que traga desenvolvimento garantindo qualidade de vida para a população.

O PT já não pode ignorar que sustentar o governo de Roseana é ignorar as vidas perdidas.

Logo se faz necessário derrotar os Sarney. Espero que o PT no Maranhão feche com Flávio Dino, garantindo a construção de uma alternativa com base programática, capaz de vencer as eleições levando a esperança da mudança para o povo maranhense

Porto Alegre de quem?

Já faz quase uma década que vimos Porto Alegre abandonar a agenda da inclusão social, elencando novas prioridades que nada dialogam em avanços de direitos para a população.

Foram muitos os momentos onde a concepção de uma cidade voltada ao empresariado foi defendida pela administração municipal. Como a privatização de espaços públicos que limitaram o direito à cidade para a população, em especial a periferia. Temos como símbolo desta política a privatização do Araújo Viana, o debate do plano diretor da cidade, a transformação de espaços culturais em estacionamento (como no Largo Glênio Peres e Zumbi), e tantos outros. Com isso acabamos testemunhando diariamente a entrega da nossa cidade a especulação imobiliária, em detrimento dos trabalhadores.

Há ausência de políticas públicas que promovam a igualdade e emancipem as comunidades populares. O que vemos é a reprodução do clientelismo, uma das maiores chagas da política tradicional. Assim como as políticas higienistas que não compreendem as comunidades enquanto agentes com protagonismo na construção da cidade, casos como da Vila Liberdade e Chocolatão são singulares neste sentido.

Os povos tradicionais (quilombolas e comunidades indígenas) sofrem com a invisibilidade em nossa cidade. Invisibilidade esta que está a serviço da manutenção de privilégios para alguns.

Os espaços democráticos, de participação popular, da cidade perderam sua força política e caíram em descrença.

É fundante que Porto Alegre volte a ser dos porto-alegrenses, que volte a ter a agenda da inclusão social como prioridade. Quero uma cidade participativa, conectada as novas formas de organização social. Uma cidade que garanta acesso a cultura emancipando os jovens e a classe trabalhadora. É urgente que coloquemos na ordem no dia a pautas como a reforma urbana casada com a mobilidade urbana para que possamos ter um Porto Alegre interligada e para todos. 

Uma cidade humanizada que respeite, reconheça e valorize a diversidade!

Será justo desvincular as cotas raciais das sociais na UFRGS?

Texto publicado em 17 de julho de 2012.

Por Laura Sito* (com colaboração de Luanda Sito**)

Aprofundar os avanços relacionados à diminuição da desigualdade racial é crucial para um maior êxito da política de ação afirmativa. Exatamente, neste sentido, a desvinculação das cotas raciais das sociais é uma medida necessária para UFRGS. Afinal, não são apenas os negros egressos de escola pública que sofrem racismo, mas todo sujeito reconhecido socialmente como negro.
Ao longo da história, muitas vezes, o conhecimento acadêmico serviu para manutenção das estruturas de poder em nossa sociedade.No início do século XX no Brasil, inclusive, auxiliou na criação de políticas de restrição do acesso de negros à educação – tal como a Reforma de Rivadávia Corrêa, que através do Decreto nº 8.659/1911, concedeu maior autonomia aos diretores de escolas que instituíram taxas e exames para admissão no ensino fundamental e superior, impedindo que a população negra ingressasse nas escolas. Ademais, em diversos momentos, a academia embasou teorias de segregação racial para com a população negra, destacando-se os séculos XVIII e XIX, período em que cientistas como Buffon, Voltaire, Gobineau e Nina Rodrigues propagaram teorias de hierarquização e classificação de seres humanos pela raça (nas quais os brancos situavam-se na parte de cima da pirâmide e os semitas, os ameríndios e os negros compunham os estratos mais baixos da sociedade). Atualmente, teóricos latino-americanos dos Estudos Decoloniais desvelam a manutenção dessas ações na produção intelectual latina (logo, também brasileira), principalmente com a exclusão das formas de conhecimento de origens afroindígenas do espaço acadêmico.
Se o Estado Brasileiro restringiu o acesso de suas populações negras e indígenas ao capital cultural em diversos momentos apenas pela sua cor da pele, este é o momento de fazer sua reparação frente a estas ações pretéritas. Para termos de fato um Brasil de/para todos, acreditamos que as políticas reparatórias são imprescindíveis.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na próxima sexta-feira (20/07), apreciará o relatório de avaliação dos cinco anos do Programa de Ações Afirmativas cujo propósito é apontar melhorias para o Programa. Nos últimos anos, o Brasil viveu importantes avanços em direção à luta contra o racismo: Lei 10639/2003 e 11.645/2008 (obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas), aprovação do estatuto da igualdade racial, da PL 180/08 (reserva, no mínimo, 50% das vagas de toda a universidade federal com critério social e racial) que tramita no senado, entre outras políticas. Contudo, ainda temos um longo caminho. Décadas de luta do movimento social negro resultou também na implementação de programas de ações afirmativas em diversas universidades federais, como a própria UFRGS, o que garantiu um acesso mais democrático ao ensino superior para estudantes oriundos das classes populares, negros e/ou indígenas a universidades públicas, fazendo com que nossas instituições de ensino refletissem a diversidade socioeconômica e cultural de nossa sociedade. Mas chega o momento de análise dos reais avanços da política.
O debate da implementação das cotas raciais/sociais como promoção da igualdade é um debate que tramita com muitas polêmicas na sociedade. As contestações dos setores contrários a essa política levaram inclusive o debate ao STF, que ao final teve um resultado extremamente significativo. A votação do Supremo pela constitucionalidade das cotas raciais, além de ter garantido a permanência da política, ressaltou a necessidade de políticas que revertam às desigualdades geradas pelo racismo no Estado brasileiro. Como argumentou o Ministro do Supremo, Sr.Luiz Fux, em sua declaração de voto:
a opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afrodescendentes, especialmente na escolaridade. Os negros deixaram de ser escravos de um senhor para ser escravo de um sistema. A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações jurídicas.
A expressão da política de cotas com recorte étnicorracial, assim como da própria votação que aprovou a constitucionalidade do sistema, materializa a vocação das cotas raciais como uma medida de reparação dos efeitos do racismo – compreendido como um conjunto de ideias que classifica, organiza e hierarquiza as pessoas a partir da ideia de raça – sofrido pela população negra e indígena. Neste sentido, fica nítida a diferença do propósito das cotas sociais para as raciais: enquanto aquela visa à reparação das desigualdades socioeconômicas, esta visa à reparação das condições de desigualdade atual entre a população branca e as populações negra e indígena. Em síntese, essa desigualdade afeta a produção de conhecimento e a construção de uma sociedade justa em todos os âmbitos da vida social!
O cenário que se apresenta para UFRGS é optar por avanços no seu Programa de Ações Afirmativas, o primeiro implantado no Estado. Ainda que seja uma política que interesse à sociedade maior, está nas mãos do Conselho Universitário (constituído por técnicos, discentes e, em sua maioria, docentes; não tão diversificado em sua composição étnicorracial) a possibilidade de fazer com que a universidade tenha um dos sistemas mais avançados do país. A riqueza é a possibilidade que possuem de aproveitar o acúmulo das outras experiências de ações afirmativas no país, com períodos e realidades diferentes; a primeira universidade pública a implementar o sistema de cotas já completará dez anos.
Portanto, avançar em direção à promoção da igualdade racial está posto em nossa frente, é necessário optar por ações que de fato caminhem nesta direção de forma mais intensa no âmbito acadêmico. Desvincular as cotas raciais das sociais se coloca como um primeiro passo efetivo de enfrentamento ao racismo em nossa sociedade. O resto é seguir protelando por mais alguns séculos o Brasil da democracia racial.

*Laura Sito é graduanda em Jornalismo pela UFRGS, cotista, diretora de Direitos Humanos da UNE e integrante do Fórum de Ações Afirmativas da UFRGS.

**Luanda Sito é doutoranda em Linguística Aplicada pela UNICAMP e integrante do IACOREQ-RS e do Fórum de Ações Afirmativas da UFRGS.

Manifesto Laura Sito Secretária JPT/POA

PACTO PELA JUVENTUDE: O BRASIL PRECISA, A JUVENTUDE QUER!

Em abril de 2008, dois mil delegados e delegadas ecoaram as 400 mil vozes dos participantes do processo da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Durante oito meses, milhares de propostas foram debatidas em diferentes etapas: conferências livres, consulta aos povos e comunidades tradicionais, conferências municipais, estaduais e nacional. Em cada uma dessas etapas, foram aprovadas resoluções e prioridades, que se encontram disponíveis para o debate público e expressam as demandas e expectativas da juventude brasileira para que seus direitos sejam plenamente garantidos.

O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.

O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos de âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os seguintes parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude:

Jovens como sujeitos de direitos: as políticas públicas de juventude se justificam e se orientam pelo atendimento às necessidades, não por uma compreensão de que os jovens e as jovens são “incompletos” ou “problemáticos”. Assim, estas políticas, não devem ter como objetivo proteger ou controlar suas vida dos jovens. O reconhecimento de seus direitos deve estar alicerçado em uma perspectiva ampla de garantia de uma vida social plena e de promoção de sua autonomia;

Faixa etária: No Brasil são consideradas jovens, as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Mas não se pode perder de vista a existência de faixas etárias intermediárias. Os desafios colocados para os jovens de 16 são bastante distintos dos colocados para os jovens de 24 ou 29 anos, e este fato deve se refletir nas políticas;

A valorização da diversidade juvenil: É preciso reconhecer que um contingente de 50,5 milhões de pessoas, entre 15 e 29 anos, num país continental como o Brasil, comporta inúmeras diferenças de condições de vida, de identidade, formas de organização e expressão. Ao invés de criar rótulos e estereótipos, devemos reconhecer e valorizar a diversidade (de gênero, raça e etnia, orientação sexual, jovens com deficiência e de comunidades tradicionais, por exemplo) como traço marcante da juventude brasileira, mas também gerar condições para a superação das desigualdades sociais e econômicas. Estas sim devem ser combatidas.

Políticas públicas articuladas e integradas: As políticas públicas de juventude devem ter caráter redistributivo, ou seja, devem estar orientadas para diminuir as desigualdades entre os jovens e outros segmentos etários e dos jovens entre si. Estas políticas têm que servir também para assegurar direitos, potencializar talentos e valorizar a condição juvenil, independentemente da condição social. Para isso, devem ser implementadas, simultaneamente: políticas universais que levem em conta as demandas e singularidades juvenis (como a educação pública e a saúde), políticas emergenciais (apresentando novas chances aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social) e políticas específicas (que reconheçam e promovam o potencial e as particularidades da condição juvenil).

Transversalidade das políticas: A vida cotidiana não é dividida em departamentos. Mas o Estado é. Por isso, geralmente, temas que deveriam andar juntos, acabam espalhados em secretarias e ministérios diferentes. Tratar as questões juvenis de modo transversal significa integrar objetivos e ações das políticas públicas. Mais do que uma pauta exclusiva dos órgãos institucionais de Juventude, os jovens devem ser tratados como um assunto estratégico por todo o Governo;

Desenvolvimento integral: A juventude não é apenas uma passagem para o mundo adulto. Mais do que uma preparação para o futuro, a vivência juvenil é uma realidade no presente e na contemporaneidade combina processos formativos com processos de experimentação e construção de trajetórias nos mais diversos âmbitos. Para garantir um desenvolvimento integral, as políticas públicas devem orientar-se pelo reconhecimento de que a escola, o trabalho, a cultura e as tecnologias de informação estão relacionadas, especialmente a partir das transformações sociais e dos avanços científicos dos últimos vinte anos;

Criação de órgãos especializados em juventude: fortalecer as políticas públicas de juventude implica responsabilidades diretas e específicas, com a implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas específicas da atual geração de jovens. Por isso, é indispensável à constituição de assessorias, coordenadorias ou secretarias no âmbito do Poder Executivo, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas políticas;

Participação e Conselhos de Juventude: Promover o direito à participação é indispensável para o sucesso e efetividade de uma política de juventude. Ampliar os canais de diálogo com os movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil vinculadas ao tema, por meio do fortalecimento e criação dos Conselhos de Juventude (estaduais e municipais) e realização de Conferências é fundamental. À juventude cabe um papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação dos projetos e programas. O sentido desta participação deve extrapolar os limites das políticas de juventude e vincular o debate em torno de um projeto de desenvolvimento local e nacional.

PACTO PELA JUVENTUDE: EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!

A 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude terminou. Mas o processo de mobilização continua: no dia 12 de agosto de 2008, data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, foi entregue ao presidente Lula o “Pacto pela Juventude”.

O pacto é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais), e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude, nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.

Quais os seus objetivos?
Manter o debate em torno dos temas apresentados pela Conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, viabilizando uma ampla divulgação destas propostas e o comprometimento com parâmetros para implementação das políticas públicas de juventude.

Como esse Pacto será estruturado?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos gestores federais, estaduais e municipais, legisladores e candidatos às eleições de 2008.

Como se dará a participação?
Através de eventos públicos para que os gestores possam reafirmar o compromisso com as políticas públicas de juventude. Para candidatos à Câmara de Vereadores ou Prefeituras, a adesão dar-se-á pela assinatura de um Termo de Compromisso.

Como serão as etapas do Pacto?
Federal: Principais parceiros: Ministérios e Frente Parlamentar de Juventude.

No dia 19 de agosto de 2008, durante reunião do Conjuve com a presença de ministros e de representantes da Câmara dos Deputados, iniciaram-se as atividades do Pacto em nível federal. Na oportunidade foi comemorada a aprovação pela Câmara dos Deputados de projetos de lei de interesse da juventude, como a regulamentação do estágio, a licença maternidade e a PEC da Juventude. Por sua vez o governo reafirmou o compromisso com o fortalecimento da política nacional de juventude e anunciou novidades na área de esporte, ciência e tecnológica, trabalho e da política sobre drogas.

Estadual: Principais parceiros: gestores de juventude, conselhos estaduais de juventude e fóruns de juventude.

Entre os dias 13 de agosto e 14 de dezembro de 2008, eventos do Pacto ocorrerão nos estados. A atividade poderá contar com a presença de governadores e/ou gestores estaduais de juventude. O evento terá como público-alvo conselheiros de juventude, integrantes das comissões organizadoras das conferências estaduais, delegados eleitos nas etapas da Conferência, movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil.

Municipal: Principais parceiros: conselhos municipais de juventude, juventudes partidárias e fóruns de juventude.

Nos municípios, a dinâmica será diferenciada. No primeiro e no segundo turno das eleições municipais, o foco será na adesão e o comprometimento dos candidatos ao cargo de prefeito. Esta é uma articulação suprapartidária que envolverá fundamentalmente agentes da sociedade civil e os candidatos a cargos eletivos.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

O Movimento dos Movimentos e o Governo Lula

A era lula nos trouxe avanços históricos que representaram e representarão mudanças bruscas na economia, na sociedade brasileira, no cenário político nacional e na organização dos movimentos sociais nas mais diferentes esferas.
Talvez a "mágica" esteja além de programas e projetos em beneficio do povo, mas também na forma como as relações são conduzidas. As relações com a base aliada, com a burguesia, com a imprensa, com movimentos sociais e com povo. Podemos classificar que o governo lula foi um governo progressista de mediação. Por exemplo, enquanto o governo Lula tem um ministério da Agricultura dirigido pelo ministro Reinhold Stephanes (PMDB-PR) o homem do agronegócio, tem o ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigido pelo ministro Gulherme Cassel (PT-RS), é este o ministério que toca realmente nas pautas de reivindicações como a reforma agrária e lutas históricas dos movimentos populares como o MST.
Essa conjuntura acabou trazendo um cenário pra política totalmente diferenciado, chegamos a um patamar onde mais de 60% dos brasileiros são governistas, um presidente com 80% de aprovação, mais que seu próprio governo. São marcos que reconfiguraram as relações políticas, pois não imaginávamos como seria a chegada da esquerda no poder e como seria conduzido este projeto de socialismo no Brasil.
Mas quais as consequências desta nova conjuntura para o movimento? O saldo que temos quanto movimento é o de um grande refluxo. Este toma conta da nossa sociedade, até a juventude que sempre foi uma parcela mais fácil de estar mobilizada por sua rebeldia e criticidade natural hoje se encontra em outros espaços. Isso ocorre por vários motivos, muitos dos dirigentes que estavam na rua hoje tem a possibilidade de tornar suas reivindicação realidades estando do outro lado, algumas das pautas que mobilizavam antes hoje já foram atendidas, a população tem a sensação de participação e integração no governo e um outro grande fator é que a mobilização existente é fragmentada. As pessoas se amontoam em pequenos grupos alguns discutem e se mobilizam pela questão de gênero, outras pela questão igualdade racial, livre orientação sexual, etc.
Com essas novas características o que se apresenta para nós do Movimento Estudantil é um desafio, o de conseguirmos nos adaptar e adaptar a luta a esse novo momento. Rediscutir a forma de atuação do movimento estudantil se faz necessária, pois o movimento estudantil hoje já não responde a todas as necessidades dos nossos jovens, exemplo disso são as entidades gerais que acabam em geral falindo em sua função. O ME já deixa de ser atrativo até para os jovens estudantes, muitas vezes ficamos isolados no meio das universidades e escolas. É urgente uma nova concepção de movimento estudantil, repensarmos um movimento que consiga verdadeiramente organizar e estar na vida da classe estudantil.
Conseguirmos dar continuidade as lutas e continuar organizar os movimentos sociais para possamos continuar a avanças nas nossa pautas é nossa tarefa para construção do socialismo que tanto queremos.