PACTO PELA JUVENTUDE: O BRASIL PRECISA, A JUVENTUDE QUER!

Em abril de 2008, dois mil delegados e delegadas ecoaram as 400 mil vozes dos participantes do processo da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Durante oito meses, milhares de propostas foram debatidas em diferentes etapas: conferências livres, consulta aos povos e comunidades tradicionais, conferências municipais, estaduais e nacional. Em cada uma dessas etapas, foram aprovadas resoluções e prioridades, que se encontram disponíveis para o debate público e expressam as demandas e expectativas da juventude brasileira para que seus direitos sejam plenamente garantidos.

O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.

O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos de âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os seguintes parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude:

Jovens como sujeitos de direitos: as políticas públicas de juventude se justificam e se orientam pelo atendimento às necessidades, não por uma compreensão de que os jovens e as jovens são “incompletos” ou “problemáticos”. Assim, estas políticas, não devem ter como objetivo proteger ou controlar suas vida dos jovens. O reconhecimento de seus direitos deve estar alicerçado em uma perspectiva ampla de garantia de uma vida social plena e de promoção de sua autonomia;

Faixa etária: No Brasil são consideradas jovens, as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Mas não se pode perder de vista a existência de faixas etárias intermediárias. Os desafios colocados para os jovens de 16 são bastante distintos dos colocados para os jovens de 24 ou 29 anos, e este fato deve se refletir nas políticas;

A valorização da diversidade juvenil: É preciso reconhecer que um contingente de 50,5 milhões de pessoas, entre 15 e 29 anos, num país continental como o Brasil, comporta inúmeras diferenças de condições de vida, de identidade, formas de organização e expressão. Ao invés de criar rótulos e estereótipos, devemos reconhecer e valorizar a diversidade (de gênero, raça e etnia, orientação sexual, jovens com deficiência e de comunidades tradicionais, por exemplo) como traço marcante da juventude brasileira, mas também gerar condições para a superação das desigualdades sociais e econômicas. Estas sim devem ser combatidas.

Políticas públicas articuladas e integradas: As políticas públicas de juventude devem ter caráter redistributivo, ou seja, devem estar orientadas para diminuir as desigualdades entre os jovens e outros segmentos etários e dos jovens entre si. Estas políticas têm que servir também para assegurar direitos, potencializar talentos e valorizar a condição juvenil, independentemente da condição social. Para isso, devem ser implementadas, simultaneamente: políticas universais que levem em conta as demandas e singularidades juvenis (como a educação pública e a saúde), políticas emergenciais (apresentando novas chances aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social) e políticas específicas (que reconheçam e promovam o potencial e as particularidades da condição juvenil).

Transversalidade das políticas: A vida cotidiana não é dividida em departamentos. Mas o Estado é. Por isso, geralmente, temas que deveriam andar juntos, acabam espalhados em secretarias e ministérios diferentes. Tratar as questões juvenis de modo transversal significa integrar objetivos e ações das políticas públicas. Mais do que uma pauta exclusiva dos órgãos institucionais de Juventude, os jovens devem ser tratados como um assunto estratégico por todo o Governo;

Desenvolvimento integral: A juventude não é apenas uma passagem para o mundo adulto. Mais do que uma preparação para o futuro, a vivência juvenil é uma realidade no presente e na contemporaneidade combina processos formativos com processos de experimentação e construção de trajetórias nos mais diversos âmbitos. Para garantir um desenvolvimento integral, as políticas públicas devem orientar-se pelo reconhecimento de que a escola, o trabalho, a cultura e as tecnologias de informação estão relacionadas, especialmente a partir das transformações sociais e dos avanços científicos dos últimos vinte anos;

Criação de órgãos especializados em juventude: fortalecer as políticas públicas de juventude implica responsabilidades diretas e específicas, com a implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas específicas da atual geração de jovens. Por isso, é indispensável à constituição de assessorias, coordenadorias ou secretarias no âmbito do Poder Executivo, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas políticas;

Participação e Conselhos de Juventude: Promover o direito à participação é indispensável para o sucesso e efetividade de uma política de juventude. Ampliar os canais de diálogo com os movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil vinculadas ao tema, por meio do fortalecimento e criação dos Conselhos de Juventude (estaduais e municipais) e realização de Conferências é fundamental. À juventude cabe um papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação dos projetos e programas. O sentido desta participação deve extrapolar os limites das políticas de juventude e vincular o debate em torno de um projeto de desenvolvimento local e nacional.

PACTO PELA JUVENTUDE: EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!

A 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude terminou. Mas o processo de mobilização continua: no dia 12 de agosto de 2008, data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, foi entregue ao presidente Lula o “Pacto pela Juventude”.

O pacto é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais), e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude, nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.

Quais os seus objetivos?
Manter o debate em torno dos temas apresentados pela Conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, viabilizando uma ampla divulgação destas propostas e o comprometimento com parâmetros para implementação das políticas públicas de juventude.

Como esse Pacto será estruturado?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos gestores federais, estaduais e municipais, legisladores e candidatos às eleições de 2008.

Como se dará a participação?
Através de eventos públicos para que os gestores possam reafirmar o compromisso com as políticas públicas de juventude. Para candidatos à Câmara de Vereadores ou Prefeituras, a adesão dar-se-á pela assinatura de um Termo de Compromisso.

Como serão as etapas do Pacto?
Federal: Principais parceiros: Ministérios e Frente Parlamentar de Juventude.

No dia 19 de agosto de 2008, durante reunião do Conjuve com a presença de ministros e de representantes da Câmara dos Deputados, iniciaram-se as atividades do Pacto em nível federal. Na oportunidade foi comemorada a aprovação pela Câmara dos Deputados de projetos de lei de interesse da juventude, como a regulamentação do estágio, a licença maternidade e a PEC da Juventude. Por sua vez o governo reafirmou o compromisso com o fortalecimento da política nacional de juventude e anunciou novidades na área de esporte, ciência e tecnológica, trabalho e da política sobre drogas.

Estadual: Principais parceiros: gestores de juventude, conselhos estaduais de juventude e fóruns de juventude.

Entre os dias 13 de agosto e 14 de dezembro de 2008, eventos do Pacto ocorrerão nos estados. A atividade poderá contar com a presença de governadores e/ou gestores estaduais de juventude. O evento terá como público-alvo conselheiros de juventude, integrantes das comissões organizadoras das conferências estaduais, delegados eleitos nas etapas da Conferência, movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil.

Municipal: Principais parceiros: conselhos municipais de juventude, juventudes partidárias e fóruns de juventude.

Nos municípios, a dinâmica será diferenciada. No primeiro e no segundo turno das eleições municipais, o foco será na adesão e o comprometimento dos candidatos ao cargo de prefeito. Esta é uma articulação suprapartidária que envolverá fundamentalmente agentes da sociedade civil e os candidatos a cargos eletivos.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

O Movimento dos Movimentos e o Governo Lula

A era lula nos trouxe avanços históricos que representaram e representarão mudanças bruscas na economia, na sociedade brasileira, no cenário político nacional e na organização dos movimentos sociais nas mais diferentes esferas.
Talvez a "mágica" esteja além de programas e projetos em beneficio do povo, mas também na forma como as relações são conduzidas. As relações com a base aliada, com a burguesia, com a imprensa, com movimentos sociais e com povo. Podemos classificar que o governo lula foi um governo progressista de mediação. Por exemplo, enquanto o governo Lula tem um ministério da Agricultura dirigido pelo ministro Reinhold Stephanes (PMDB-PR) o homem do agronegócio, tem o ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigido pelo ministro Gulherme Cassel (PT-RS), é este o ministério que toca realmente nas pautas de reivindicações como a reforma agrária e lutas históricas dos movimentos populares como o MST.
Essa conjuntura acabou trazendo um cenário pra política totalmente diferenciado, chegamos a um patamar onde mais de 60% dos brasileiros são governistas, um presidente com 80% de aprovação, mais que seu próprio governo. São marcos que reconfiguraram as relações políticas, pois não imaginávamos como seria a chegada da esquerda no poder e como seria conduzido este projeto de socialismo no Brasil.
Mas quais as consequências desta nova conjuntura para o movimento? O saldo que temos quanto movimento é o de um grande refluxo. Este toma conta da nossa sociedade, até a juventude que sempre foi uma parcela mais fácil de estar mobilizada por sua rebeldia e criticidade natural hoje se encontra em outros espaços. Isso ocorre por vários motivos, muitos dos dirigentes que estavam na rua hoje tem a possibilidade de tornar suas reivindicação realidades estando do outro lado, algumas das pautas que mobilizavam antes hoje já foram atendidas, a população tem a sensação de participação e integração no governo e um outro grande fator é que a mobilização existente é fragmentada. As pessoas se amontoam em pequenos grupos alguns discutem e se mobilizam pela questão de gênero, outras pela questão igualdade racial, livre orientação sexual, etc.
Com essas novas características o que se apresenta para nós do Movimento Estudantil é um desafio, o de conseguirmos nos adaptar e adaptar a luta a esse novo momento. Rediscutir a forma de atuação do movimento estudantil se faz necessária, pois o movimento estudantil hoje já não responde a todas as necessidades dos nossos jovens, exemplo disso são as entidades gerais que acabam em geral falindo em sua função. O ME já deixa de ser atrativo até para os jovens estudantes, muitas vezes ficamos isolados no meio das universidades e escolas. É urgente uma nova concepção de movimento estudantil, repensarmos um movimento que consiga verdadeiramente organizar e estar na vida da classe estudantil.
Conseguirmos dar continuidade as lutas e continuar organizar os movimentos sociais para possamos continuar a avanças nas nossa pautas é nossa tarefa para construção do socialismo que tanto queremos.