242 anos de Porto Alegre

A força que limita o direito à terra

Nos últimos dias foi divulgada a gravação de uma Audiência Pública com agricultores que ocorreu em novembro, em Vicente Dutra (RS), onde os deputados gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), ao “aconselhar” os pequenos agricultores, disseminaram um discurso de ódio contra os povos indígenas, quilombolas e gays. Afirmaram que estes grupos compunham um conjunto de “tudo que não presta” e ainda convocaram os agricultores a auto-organizanizar milícias contra quilombolas e indígenas. Em outra entrevista, justificam em nome de uma “legítima defesa” de suas terras.

A gravidade das afirmações dos deputados é mais um caso que ajuda a montar um mosaico da intolerância no Brasil. Nas últimas semanas, todo o país testemunhou o caso do menino negro amarrado a um poste no aterro do Flamengo (RJ) e vem acompanhando a multiplicação desses casos. O interessante é ver como a ação desses “justiceiros” parece ecoar os mesmos princípios racistas que fomentam o “conselho” dos deputados.

É importante salientar a gravidade de esse discurso que motiva a formação de grupos de autodefesas partir de deputados. São posicionamentos que fogem à liberdade de expressão. Em um Estado democrático não podemos admitir que um deputado federal no uso de suas atribuições incite e organize ações de violência.

Mesmo sem ter a instituição de milícias rurais, já observamos uma guerra no contexto rural do país. Segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), só no Mato Grosso do Sul foram assassinados 57% dos indígenas mortos no país na última década; justo um dos exemplos para os deputados de “auto-organização dos agricultores”. É esse tipo de “justiça” que queremos?

Os casos de violência são contínuos, contudo há dificuldade de publicizá-los devido ao monopólio da mídia no país. Isso turva uma realidade de violência muito maior do que vemos nos jornais. Mesmo assim, não será difícil lembrar-se de algum episódio de violência que conseguiu ser visibilizado, como os assassinatos de indígenas Guarani-kaiowá no MS, assassinato de líderes quilombolas no Pará e inclusive o atentado contra quilombolas dos Alpes, em Porto Alegre. Ao revisar os números reais desses episódios, parece que o “conselho” dos deputados não é uma prática nova, e está em pleno vigor em algumas regiões do país. E talvez se perguntarmos para esses povos tradicionais nos responderiam que estas “milícias” estiveram presentes desde o início da construção do país.

Parece que ao “conselho” de nossos deputados faltou um pouco de história. Não há justiça sem história, sem versões diferentes da história. Ao ouvir os senhores deputados incitar a violência, pode nos passar em branco os diversos atos de violência contra as populações negras e indígenas deste país, e seu reflexo nas instituições, expresso na morosidade dos processos das titulações de terras indígenas e quilombolas. Além da dificuldade pela pouca estruturação dos órgãos competentes pela titulação, como INCRA e Funai, também há questões políticas devido à forte articulação do agronegócio, de grandes empreendimentos econômicos, etc.

A pergunta que fica é: por que buscar acirrar o conflito entre pequenos agricultores e povos tradicionais, mas não meter a mão no câncer central da disputa pela terra, que é sua distribuição desigual? Nem todos os “conselhos” são o que parece.

*Laura Sito – Estudante de Jornalismo da UFRGS, Secretária Adjunta JPT/RS e Membro da Executiva Estadual e Diretório Nacional do PT

O PT abrir mão da Comissão de Direitos Humanos é jogar suas bandeiras no lixo

   Está aberto o processo de negociação das comissões na Câmara dos Deputados, nas composições se evidenciam as prioridades de pautas política das bancadas. Após a atordoada gestão de Feliciano a frente da comissão de direitos humanos, onde ficou cristalizada a tamanha disputa que temos a travar na sociedade, os conservadores se articulam para se manter na comissão. O nome da vez é o conhecido de todos, grande defensor do regime militar entre outras barbaridades, Jair Bolsonaro (PP-RJ).

   O PT abrir mão de priorizar os Direitos Humanos, mais uma vez, é jogar no lixo suas bandeiras e seus valores. É dizer que as atrocidades que revoltam o país todos os dias, como o caso Amarildo, aumento no número de homicídio contra homossexuais, o extermínio da juventude negra, as questões dos povos tracionais, entre outros temas tem pouco valor e podem ser trocados.

   Não priorizar a indicação da presidência desta comissão é não compreender os limites claros que temos na promoção da igualdade no Brasil. O mais triste é que o PT tem entre seus deputados quadros históricos defensores dos direitos humanos com plenas condições de executar um belo trabalho na comissão.

Nota da Juventude do PT em apoio à greve dos rodoviários de Porto Alegre

A juventude do PT vem a publico demonstrar seu apoio à greve dos rodoviários de Porto Alegre! A bancada de vereadores do PT, em dialogo permanente com os RodoCUT e a JPT protocolou projetos que mudariam a cara do Transporte público na cidade, como a criação do Fundo Público de Transporte Urbano (FPTU), do Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano (SIBTU) e  instrumentos de transparência e controle social da gestão, além da reestruturação do Conselho Municipal dos Transportes.

Mesmo após as manifestações de Junho e Julho, que colocaram a pauta da Mobilidade Urbana e do Transporte Público no centro da discussão política, o governo Fortunati e sua base na câmara de vereadores se mostraram insensíveis à pauta, com promessas vagas de licitação que nunca se concretiza.

O ataque aos Trabalhadores da CARRIS, e dos três consórcios privados, que reúnem 12 empresas, é feito conjuntamente pela prefeitura, pelos empresários e pela imprensa, que insiste em exigir aumentos da tarifa para reajustar os salários, o que os dados do DIEESE demonstram ser uma falácia: A tarifa aumentou o dobro do salário nos últimos anos! Em 2013 a juventude gritou: “O motorista, o cobrador, me diz aí se seu salário aumentou”. A greve vem nos demonstrar a resposta dos Rodoviários: ”Não, não aumentou!”, Só o que aumenta é o lucro do empresário!

Juventude do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre

Expondo o contraditório

Este vídeo mostra uma experiência de "rolezinho" em 2000, feito por uma comunidade a um shopping na zona sul do Rio.

Nele podemos ver de maneira nítida a barreira territorial que temos no país imposta pelo poder econômico.

A caça ao “Rolezinho” é o apartheid brasileiro

  Neste final de semana, 11, vimos mais uma cena de jovens sendo expulsos de forma violenta de um Shopping Center, desta vez foi em São Paulo. Após marcarem pela internet um evento chamado “rolezinho” dezenas de jovens, maioria da periferia, se encontraram no shopping JK Iguatemi. Porém acabaram “causando medo” nos lojistas e frequentadores.  Para conter a situação a administração resolveu chamar a polícia militar que retirou os jovens a cacetadas e balas de borracha.

  Os “rolezinhos” podem ser compreendidos como uma forma de protesto através da ocupação de espaço. Estes shoppings, alguns próximos às comunidades, são tomados por uma juventude que por sua vez vive em lugares que não contém espaços de lazer e cultura. A massificada mobilização demonstra a insatisfação. 

  Mesmo essa juventude, filha da nova classe trabalhadora, tendo acesso a bens de consumo expõe na ocupação de território o abismo social que temos no país.

  A criminalização destes jovens pela sua origem social, sua cor e sua cultura funk, assegurado pela justiça denotam um novo apartheid. Pois foi a justiça, tomada por uma compreensão elitista, quem permitiu que a entrada no shopping pudesse ser selecionada, logo restringindo o acesso aos pobres e negros. Estes jovens foram expulsos sem praticar nenhum ato de violência, sua simples presença já os tornava um perigo em potencial.

  É nesse cenário que vemos o quanto temos a caminhar para a promoção da igualdade racial, combatendo o racismo institucional que fere e mata todos os dias dezenas de jovens negros.

Sobre a violência no Maranhão...

As cenas da degola no presídio e da menina de 6 anos que morreu com o corpo queimado chocaram o Brasil. Mas infelizmente estas cenas não são uma exceção de brutalidade. A banalização da violência é cotidiana em resposta a “banalização da miséria”.

As cenas que horrorizaram o país são resultado de décadas da falta do Estado ao povo maranhense. Lá somente as oligarquias têm seus direitos assegurados.

O que impera é o coronelismo da família Sarney sustentado pela miséria, violência, péssimas condições de educação e trabalho e falta de democracia. Fazendo do estado o com os piores indicadores sociais do país.

Quando lhe falta tudo a vida já pouco vale.

É necessário construir um novo período para o Maranhão que traga desenvolvimento garantindo qualidade de vida para a população.

O PT já não pode ignorar que sustentar o governo de Roseana é ignorar as vidas perdidas.

Logo se faz necessário derrotar os Sarney. Espero que o PT no Maranhão feche com Flávio Dino, garantindo a construção de uma alternativa com base programática, capaz de vencer as eleições levando a esperança da mudança para o povo maranhense