Nos
últimos dias foi divulgada a gravação de uma Audiência Pública
com agricultores que ocorreu em novembro, em Vicente Dutra (RS), onde
os deputados gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB),
ao “aconselhar” os pequenos agricultores, disseminaram um
discurso de ódio contra os povos indígenas, quilombolas e gays.
Afirmaram que estes grupos compunham um conjunto de “tudo que não
presta” e ainda convocaram os agricultores a auto-organizanizar
milícias contra quilombolas e indígenas. Em outra entrevista,
justificam em nome de uma “legítima defesa” de suas terras.
A
gravidade das afirmações dos deputados é mais um caso que ajuda a
montar um mosaico da intolerância no Brasil. Nas últimas semanas,
todo o país testemunhou o caso do menino negro amarrado a um poste
no aterro do Flamengo (RJ) e vem acompanhando a multiplicação
desses casos. O interessante é ver como a ação desses
“justiceiros” parece ecoar os mesmos princípios racistas que
fomentam o “conselho” dos deputados.
É
importante salientar a gravidade de esse discurso que motiva a
formação de grupos de autodefesas partir de deputados. São
posicionamentos que fogem à liberdade de expressão. Em um Estado
democrático não podemos admitir que um deputado federal no uso de
suas atribuições incite e organize ações de violência.
Mesmo
sem ter a instituição de milícias rurais, já observamos uma
guerra no contexto rural do país. Segundo dados do CIMI (Conselho
Indigenista Missionário), só no Mato Grosso do Sul foram
assassinados 57% dos indígenas mortos no país na última década;
justo um dos exemplos para os deputados de “auto-organização dos
agricultores”. É esse tipo de “justiça” que queremos?
Os
casos de violência são contínuos, contudo há dificuldade de
publicizá-los devido ao monopólio da mídia no país. Isso turva
uma realidade de violência muito maior do que vemos nos jornais.
Mesmo assim, não será difícil lembrar-se de algum episódio de
violência que conseguiu ser visibilizado, como os assassinatos de
indígenas Guarani-kaiowá no MS, assassinato de líderes quilombolas
no Pará e inclusive o atentado contra quilombolas dos Alpes, em
Porto Alegre. Ao revisar os números reais desses episódios, parece
que o “conselho” dos deputados não é uma prática nova, e está
em pleno vigor em algumas regiões do país. E talvez se perguntarmos
para esses povos tradicionais nos responderiam que estas “milícias”
estiveram presentes desde o início da construção do país.
Parece
que ao “conselho” de nossos deputados faltou um pouco de
história. Não há justiça sem história, sem versões diferentes
da história. Ao ouvir os senhores deputados incitar a violência,
pode nos passar em branco os diversos atos de violência contra as
populações negras e indígenas deste país, e seu reflexo nas
instituições, expresso na morosidade dos processos das titulações
de terras indígenas e quilombolas. Além da dificuldade pela pouca
estruturação dos órgãos competentes pela titulação, como INCRA
e Funai, também há questões políticas devido à forte articulação
do agronegócio, de grandes empreendimentos econômicos, etc.
A
pergunta que fica é: por que buscar acirrar o conflito entre
pequenos agricultores e povos tradicionais, mas não meter a mão no
câncer central da disputa pela terra, que é sua distribuição
desigual? Nem todos os “conselhos” são o que parece.
*Laura Sito – Estudante de
Jornalismo da UFRGS, Secretária Adjunta JPT/RS e Membro da Executiva
Estadual e Diretório Nacional do PT
